A propósito da miséria do SNS, que não é de hoje nem da última década, mas um fenómeno imutável da paisagem em que cresci, proponho aos meus concidadãos uma reflexão sobre o nosso destino comum.
Para nosso grande infortúnio, não fomos colonizados nos últimos séculos, pelo que não podemos imputar a um antigo colonizador os nossos problemas.
Não obstante poucos dela fazerem uso, gozamos de uma razoável liberdade de palavra que nos deveria permitir identificar, detalhar os problemas, debater as suas causas e os eventuais remédios par lhes fazer face, e nos coordenarmos na sua resolução.
Todos os cidadãos adultos têm o direito de voto e, regra geral, e não obstante as insuficiências do sistema político representativo, os votos são fielmente registados e contados. Nada nem ninguém impede a maioria que se abstém de ir às urnas de o fazer.
O sistema de saúde que temos emana dos políticos que temos livremente eleito durante os últimos 45 anos, dos debates que temos podido conduzir em liberdade, não apenas da parte do Estado como da parte dos outros Portugueses, geralmente tolerantes face a opiniões políticas diferentes das suas.
Depois de 45 anos de democracia, sem dúvida imperfeita como todas, mas com as imperfeições que nos são próprias, em consciência, devemos colocar-nos a pergunta:
“E se isto for o melhor que conseguimos fazer?”
No meu pessoal juízo, quem a esta pergunta responder que podemos fazer melhor, tem as mesmas obrigações que se imporiam a quem, a um doente crónico ou condenado, dissesse que a sua doença é curável: deveria então explicar, precisamente, de forma racional e empírica, como. Como é possível fazer melhor. Com argumentos racionais e empíricos, por favor. De boas intenções, como de boas almas, está o inferno do nosso cansaço cheio.
No caso do SNS, uma tal explicação teria de recuar aos fundamentos do quadro de pensamento no qual ele foi concebido e no qual todas as soluções para os seus problemas têm sido concebidas. Depois de décadas a tentar reparar um sistema que teima em funcionar de forma muito insatisfatória, é hora, já passa da hora de colectivamente nos perguntarmos se não haverá algo de errado com os próprios pressupostos que presidiram à criação do SNS.
O SNS é uma coisa. Uma coisa que foi feita por pessoas. A maior parte de nós é demasiado nova para ter participado na concepção, na construção ou até na aprovação da arquitectura fundamental do actual SNS. Mas nós também somos pessoas. É da mais elementar sensatez não mudarmos o que temos senão com cautela e depois de nos termos esforçado por compreender o que pretendemos mudar. Mas podemos mudar as coisas. E como o SNS não é uma vaca sagrada e foi construído por pessoas como nós, as suas insuficiências crónicas são razão suficiente para examinarmos sem falsas piedades os pressupostos, sejam eles empíricos ou ideológicos, dos que o construíram.
Se, após um tal exame concluirmos que os princípios em que assenta o SNS são sãos, que as várias décadas de experiência da concretização da sua ideia original confirmam a validade e, especificamente, a utilidade daqueles princípios, então talvez isto seja de facto o melhor que conseguimos fazer.