Adopta a residência ilegal em território Português como um dos requisitos legais para a obtenção da nacionalidade Portuguesa;
Altera a definição de residência legal. Bastará (a) estar fisicamente presente no território nacional e (b) não ter uma medida de expulsão pendente para ser considerado como residente legal no território Português;
Deixa de ser preciso ter qualquer conhecimento da língua Portuguesa para obter a nacionalidade Portuguesa;
Permite que indivíduos que tenham sido condenados a penas de prisão de 3 ou mais anos passem a ter acesso à nacionalidade Portuguesa;
Permite que indivíduos que tenham estado envolvidos em actividades de terrorismo passem a ter acesso à nacionalidade Portuguesa.
Por tratar-se de uma lei sobre a nacionalidade, este Projecto de Lei é uma “lei orgânica,” o que quer dizer que, se for vetada pelo Presidente da República, a Assembleia da República necessitaria de dois terços dos deputados para a aprovar. Uma vez que, para além de 3 deputados do PS, os deputados do PSD, do CDS-PP, do IL e do Chega votaram contra este Projecto de Lei, se o Presidente o vetar, ele morre aqui.
Para além de apresentar graves inconstitucionalidades, este Projecto de Lei é um atentado à segurança e à coesão nacionais, o que significa que o Presidente da República tem boas razões para o vetar e que todos nós, Portugueses, temos boas razões para exprimirmos a nossa profunda preocupação junto ao nosso representante político máximo.
Não é por acaso que os parlamentares envolvidos aprovaram na generalidade este diploma tão importante numa altura em que as pessoas estão ocupadas com as suas famílias e absorvidas com a preparação do Natal e da Passagem de Ano.
Face a este risco iminente para a segurança e o futuro de Portugal decidi publicar uma Carta Aberta ao Presidente da República. Se se preocupa com a segurança e o futuro de Portugal, junte-se a todos os Portugueses que irão assinar esta carta e enviá-la o quanto antes ao Presidente da República.
Para esse efeito dispõe aqui de uma CARTA-TIPO (PDF) que pode imprimir, assinar, datar e enviar por correio físico para o seguinte endereço:
Ex.º Sr. Prof. Marcelo Rebelo de Sousa,
Presidente da República Portuguesa,
Palácio de Belém
Calçada da Ajuda, nº 11
1349-022 Lisboa
Se preferir introduzir alterações no texto dispõe aqui de uma versão html da carta-tipo cujo texto pode copiar e editar conforme bem entender.
Não acredito em nada do que escrevem os cronistas sobre a "extrema-direita," essa invenção que serve para excluir do campo político pessoas e grupos cujas posições teriam sido descritas nos anos 80 ou 90 como típicas de um conservadorismo moderado.
Tudo o que hoje leva palavras como "género," "trans," "cis," "racializar," "supremacia branca,” “inclusividade,” “minorias,” “LGBTQ,” e outras que ainda não entraram no léxico em Portugal (como "whiteness") é essencialmente marxismo cultural e subversão linguística.
Quando partidos como o Vox, em Espanha, ou o Rassemblement Nacional, em França, rejeitam subscrever este género de lixo linguístico estão simplesmente a rejeitar as novas vestes culturais do velho marxismo.
A antiga classe trabalhadora nunca se deixou cavalgar passivamente. Hoje, que vota Rassemblement Nacional, Trump, Brexit, Vox, Orbán e Salvini, é rejeitada e tratada de racista pela elite e pela massa de medíocres que todos os dias, às 20h, emprenha pelas orelhas (e pelos olhos) e se crê parte da comunidade imaginária dos bem pensantes.
As classes populares foram há anos preteridas em benefício da nova e melhor montadura que são as minorias "oprimidas." Mas estas também não são dóceis, quando não são abertamente hostis à ortodoxia do marxismo cultural: como os Muçulmanos que detestam as feministas, ou as feministas de 2ª vaga e os gays que vêem na ideologia trans do "feminismo" de 3ª vaga um assalto à sua identidade.
Entretanto, já se vislumbra o Novo Cavalo no horizonte, o oprimido Clima que o depravado Capital está a grelhar com os seus combustíveis fósseis.
Bem melhor é esta cavalgadura que, ao contrário das anteriores, não pode desmentir nem contradizer o cavaleiro marxista.
O jogo é sempre o mesmo, apenas mudam as peças. Mas a generalidade das pessoas cai na esparrela e aceita rever-se, embevecida, no espelho das mais nobres intenções e das mais ilustres companhias.
Para citar uma luminária célebre, que em duas palavras resume de forma lapidar o substrato intelectual em que assenta o marxismo cultural: “Fuck Trump!”
A propósito da miséria do SNS, que não é de hoje nem da última década, mas um fenómeno imutável da paisagem em que cresci, proponho aos meus concidadãos uma reflexão sobre o nosso destino comum.
Para nosso grande infortúnio, não fomos colonizados nos últimos séculos, pelo que não podemos imputar a um antigo colonizador os nossos problemas.
Não obstante poucos dela fazerem uso, gozamos de uma razoável liberdade de palavra que nos deveria permitir identificar, detalhar os problemas, debater as suas causas e os eventuais remédios par lhes fazer face, e nos coordenarmos na sua resolução.
Todos os cidadãos adultos têm o direito de voto e, regra geral, e não obstante as insuficiências do sistema político representativo, os votos são fielmente registados e contados. Nada nem ninguém impede a maioria que se abstém de ir às urnas de o fazer.
O sistema de saúde que temos emana dos políticos que temos livremente eleito durante os últimos 45 anos, dos debates que temos podido conduzir em liberdade, não apenas da parte do Estado como da parte dos outros Portugueses, geralmente tolerantes face a opiniões políticas diferentes das suas.
Depois de 45 anos de democracia, sem dúvida imperfeita como todas, mas com as imperfeições que nos são próprias, em consciência, devemos colocar-nos a pergunta:
“E se isto for o melhor que conseguimos fazer?”
No meu pessoal juízo, quem a esta pergunta responder que podemos fazer melhor, tem as mesmas obrigações que se imporiam a quem, a um doente crónico ou condenado, dissesse que a sua doença é curável: deveria então explicar, precisamente, de forma racional e empírica, como. Como é possível fazer melhor. Com argumentos racionais e empíricos, por favor. De boas intenções, como de boas almas, está o inferno do nosso cansaço cheio.
No caso do SNS, uma tal explicação teria de recuar aos fundamentos do quadro de pensamento no qual ele foi concebido e no qual todas as soluções para os seus problemas têm sido concebidas. Depois de décadas a tentar reparar um sistema que teima em funcionar de forma muito insatisfatória, é hora, já passa da hora de colectivamente nos perguntarmos se não haverá algo de errado com os próprios pressupostos que presidiram à criação do SNS.
O SNS é uma coisa. Uma coisa que foi feita por pessoas. A maior parte de nós é demasiado nova para ter participado na concepção, na construção ou até na aprovação da arquitectura fundamental do actual SNS. Mas nós também somos pessoas. É da mais elementar sensatez não mudarmos o que temos senão com cautela e depois de nos termos esforçado por compreender o que pretendemos mudar. Mas podemos mudar as coisas. E como o SNS não é uma vaca sagrada e foi construído por pessoas como nós, as suas insuficiências crónicas são razão suficiente para examinarmos sem falsas piedades os pressupostos, sejam eles empíricos ou ideológicos, dos que o construíram.
Se, após um tal exame concluirmos que os princípios em que assenta o SNS são sãos, que as várias décadas de experiência da concretização da sua ideia original confirmam a validade e, especificamente, a utilidade daqueles princípios, então talvez isto seja de facto o melhor que conseguimos fazer.
É boa ideia obrigar ao englobamento dos rendimentos prediais e de capitais, como defende o Bloco de Esquerda, ou estamos diante do velho hábito da esquerda: defender políticas de boas intenções mas recusando encarar as consequências? Quem “ganha milhões” com rendimentos prediais e de capitais encontrará inúmeras maneiras de se subtrair ao aumento da tributação desejado pelas luminárias do Bloco de Esquerda. A começar por domiciliar-se fiscalmente num país mais favorável. E como é fácil fazê-lo agora com a UE! Mas melhor e mais cómodo, para quem “ganha milhões,” é converter a carteira de investimentos mobiliários ou imobiliários numa sociedade de investimentos e domiciliá-la em terras menos avenezueladas. Quem “ganha milhões” e ainda assim declara e paga impostos em Portugal está já neste momento a estudar as suas opções. (Na verdade, desculpem-me a ingenuidade, essas opções já estão estudadas há muito, e nem sequer é pelos próprios, mas pelas sociedades de consultoria financeira.)
Já aqueles que, para além do seu trabalho, ganham umas centenas de Euros mensais com imóveis arrendados ou dividendos e entregam já quase um terço (28%) ao Estado, esses pensarão seriamente em livrar-se dos seus investimentos e guardar o dinheiro improdutivamente ou gasta-lo. Para além de poderem passar a pagar ainda mais sobre esse complemento de rendimento, habilitam-se a subir de escalão de IRS se forem forçados a englobar. Valerá a pena correr o risco de lhes calhar um inquilino incumpridor ou pouco assíduo, ou de a empresa em cujas acções investiram o seu dinheiro entrar em dificuldades, suspender os dividendos ou até falir? Mais vale meter o dinheiro numa conta à ordem ou a prazo (é igual hoje em dia). Os amiguinhos banqueiros do Bloco ficarão também muito contentes! 😍
E claro, haverá muita pequena propriedade arrendada que será rapidamente posta no mercado por pequenos proprietários assustados com esta perspectiva. E adivinhem que tipo de investidores virá rapar este novo fundo de tacho? Acertaram, serão os que “ganham milhões” e porventura até darão donativos ao Bloco de Esquerda juntamente com um sentido piscar de olho. 😉 Com este efeito, de uma só penada, destrói-se um dos poucos ascensores sócio-económicos existentes em Portugal e desfere-se um forte golpe no segmento de eleitorado mais temido pela esquerda: a classe média laboriosa que cultiva os velhos valores do esforço, da previdência, da poupança e da independência. E, claro, há a fuga ao fisco, que medidas recentes contribuíram para diminuir, mas que voltará a aumentar se, para riscos iguais na fuga, cumprir as obrigações fiscais se tornar mais oneroso. Também há o efeito sobre a confiança: paira desde já no horizonte uma nova ameaça sobre as poupanças e os investimentos dos cidadãos, porque, quem promete hoje estas medidas sem a mínima consideração pelas inevitáveis e graves consequências perversas que se seguirão, voltará no futuro a manifestar a sua irracionalidade económica, porventura de forma ainda mais destrutiva. Nada negligenciável é o efeito a médio e longo prazo na economia da redução do capital privado. O aumento da tributação sobre rendimentos prediais e de capitais irá tirar capital das mãos dos pequenos investidores e aforristas — onde estava disponível para a iniciativa económica privada, podendo gerar, entre outras coisas, mais emprego — para as mãos do Estado, onde contribuirá para fortalecer os laços de dependência, já extremamente robustos em Portugal, que unem os tributários das benesses redistibutivas públicas aos políticos e aos partidos que controlam o aparelho do Estado. Finalmente, há o efeito moral. O capital actualmente investido é o resultado do trabalho, do aforro e do investimento passados, que já foram objecto de tributação. A possibilidade de o investir e fazer crescer é uma fonte de esperança para os que se esforçam por poupar e esperam que um dia os seus esforços sejam recompensados com um pouco mais de conforto, segurança e independência na velhice, ou com a capacidade de ajudar os filhos na sua formação e nos primeiros embates da vida. Nada disto se aplica aos que “ganham milhões” e aos seus filhos, alguns dos quais possuem prédios inteiros na capital e votam no Bloco de Esquerda — quando não fazem até parte dele... A pobreza de um povo não é um destino. É uma obra incessante da esquerda.
Ao aceitar receber dez dos 147 migrantes a bordo do navio da ONG Espanhola Open Arms, Portugal volta a participar na manutenção do sistema de incentivos que recompensa as renovadas tentativas de migração ilegal para a Europa.
Esta capitulação política diante da migração ilegal de massas é a principal responsável pela multiplicação de mortes no Mediterrâneo ao encorajar mais pessoas a tentar a sua sorte.
A esmagadora maioria dos migrantes ilegais que atravessam algumas milhas do Mediterrâneo para logo serem colhidos pelos navios-táxi das ONG são homens em idade militar. Muitos deles declaram-se menores.
Um lugar "garantido" pelos traficantes custa à volta de 5000 Euros. ("Garantido" porque em caso de falhanço e sobrevivência, os traficantes "garantem" nova tentativa.)
A maior parte destes migrantes ilegais são indivíduos à procura de oportunidades económicas, a começar pela assistência social garantida pelos países Europeus. Poucos são verdadeiros refugiados, vítimas de guerra ou de perseguição política.
Muitos deles acabarão envolvidos em crimes, como Issa Mohammed, um Jordaniano que se fez passar por Sírio e que há poucos dias assassinou com uma espada de Samurai o seu colega de apartamento, Wilhelm L., por temer que este revelasse a sua identidade às autoridades alemãs.
Ou como Habte Araya, o emigrante Eritreu na Suiça que, no mês passado, na estação central de Frankfurt, empurrou para a frente de um comboio em movimento uma mãe e o seu filho pequeno causando a morte da criança. Araya chegou a figurar numa brochura promovendo a "integração de sucesso."
Apesar de estas notícias serem sistematicamente omitidas em Portugal e bastante silenciadas noutros países, a verdade é que a criminalidade e a insegurança directamente resultantes dos fluxos migratórios descontrolados dos últimos anos não cessam de crescer e constituem um barril de pólvora europeu que irá explodir brevemente.
Quem, como eu, for a Itália e visitar uma cidade como Parma ou, perto desta, a pequena cidade de Reggio Emilia, e vir a enorme quantidade de africanos jovens e do sexo masculino (18-40), montados em bicicletas ou a pé, com revolta nos olhos, a cruzar incessantemente e sem destino aparente as ruas da cidade, compreende porque é que os italianos votam em Salvini e se preparam para lhe dar uma vitória esmagadora caso o Presidente italiano convoque novas eleições para breve.
Quem, como eu, for ao sul de França e visitar uma das suas pequenas cidades, como Arles, onde, não fosse a arquitectura, se julgaria não em França mas em Marrocos, compreende porque é que o Rassemblement National foi o partido mais votado em França nas últimas eleições Europeias.
Fora da zona metropolitana lisboeta, Portugal tem sido em grande medida poupado a este fenómeno. Dada a censura de que este tema é objecto, a maior parte dos Portugueses desconhece que, na Europa Ocidental, está em curso um processo que, a termo, levará à substituição das populações autóctones por populações de origem extra-europeia, e ao fim das culturas nacionais europeias. Ao contrário do que alguns sustentam, o grand remplacement, ou grande substituição, como lhe chama o escritor francês Renaud Camus, não é uma "teoria." É um fenómeno. Observável.
O principal candidato a novo cimento aglutinador cultural e civilizacional da Europa é o Islão, que não é apenas uma religião, como também é um sistema político e, como o descrevem os seus proponentes, "um modo integral de vida." Face à pujança demográfica dos seus sujeitos, à determinação dos seus paladinos, à virulência da sua doutrina, e à colaboração dos idiotas úteis da esquerda, que julgam ver nos sujeitos do Islão o novo proletariado que hão de cavalgar, quem se lhe poderá opor?
Certamente que não os sofisticados Cristãos Europeus que, na sua maioria, não crêem senão molemente na sua fé; tão pouco os políticos tíbios, a quem basta acenar com uma bandeira de vítima para logo se dobrarem em concessões e desculpas; finalmente, não serão os seculares, os laicos, os ateus ou os agnósticos, rebatidos nas suas pequenas esferas pessoais, a defender as tradições Europeias das Luzes, da Racionalidade e da Urbanidade.
Com os seus bons sentimentos, os Europeus cavam a sepultura da sua civilização e traem os sacrifícios dos seus antepassados.
Quando certos assuntos são considerados tabu, quando se censura as pessoas porque escolhem abordar temas “fracturantes,” os problemas ficam enterrados e, mais tarde ou mais cedo, vão explodir-nos na cara. Quem quisesse falar da pederastia na Igreja Católica há 15 ou 30 anos atrás era rodeado de um muro de silêncio e opróbrio.
Hoje os novos tabus são:
1) a imigração ilegal e os excessos migratórios que estão a levar a uma autêntica substituição de populações e respectivos mundos culturais em vários países da Europa e, muito em breve, no continente como um todo, e, indissociavelmente:
2) a expansão do Islão na Europa, uma ideologia não apenas religiosa como política e cuja dimensão jurídica, a Sharia, é totalmente incompatível com os valores e os sistemas jurídicos Europeus e Ocidentais, como o reconheceu recentemente o próprio Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Hoje é-se apodado de racista por pessoas ignorantes e ideologicamente possuídas pelo simples delito de abordar estes temas, evocar factos públicos ou exprimir opiniões pessoais.
Em Portugal, o pensamento crítico é geralmente débil e obnibulado pelos sentimentos colectivos instigados pelos líderes de opinião, eles próprios meros transcriptores das opiniões que se traficam na CNN, no Le Monde ou no New York Times.
É por isso tanto mais irónico observar a reverência folclórica com que seniores e juniores se revêem no espelho lisonjeiro da abolição do mítico lápis azul, uma abolição na qual pouquíssimos participaram e que nos serve de pretexto à ilusão de que podemos disfrutar de uma liberdade sem que tenhamos de exercer um esforço e uma responsabilidade proporcionais.
Ao contrário do que muitos julgam, a censura exercida pelo Estado não é o único nem o maior inimigo da liberdade de expressão. Ela é apenas o sintoma final permitido pela cultura do silêncio. As brandas admoestações e o discreto ostracismo a que as pessoas de bem votam quem ousa abordar os “temas fracturantes” são o fundamento e o pressuposto sobre o qual a censura de Estado repousa.
Por isso, retenho a distinção vincada entre:
1) os verdadeiros amantes da liberdade, que exprimem com coragem as suas opiniões e acolhem liberalmente as dos outros e
2) os pequenos hipócritas, que hoje deploram o lápis azul, como convém às pessoas de bem, mas que, no mesmo fôlego, lamentam que certas pessoas e opiniões tenham acesso à palavra pública (que lhes seja dada uma “plataforma,” como está na moda dizer-se).
Cada um, pelos seus actos e omissões, contribui para construir o país em que quer viver.
Washinton DC, 18 de Janeiro de 2019, desenrola-se uma marcha "pela vida" e uma outra pelos "povos indígenas."
Um índio americano veio ao encontro de um bando ruidoso de miúdos de uma escola católica que tinham bonés e t-shirts MAGA (pró-Trump) e que se preparavam para regressar a casa depois de participarem na "marcha pela vida." O índio, percutindo o seu tambor e cantando, colocou-se a poucos centímetros da cara de um dos rapazes e aí permaneceu, batendo o tambor e cantando em cima do rapaz. Este acabou por decidir esboçar um sorriso que, como ele próprio afirmou, foi uma tentativa de assinalar as suas intenções pacíficas. Entretanto, na confusão geral, os rapazes continuavam aos saltos e a cantar — como já estavam a fazer ANTES de o índio se aproximar, — no meio, aliás de outros grupos que se manifestavam nas proximidades.
Antes desta cena, os rapazes já teriam sido abordados por membros de uma seita religiosa negra que lhes lançaram alguns impropérios e que, posteriormente, voltariam a manifestar-se.
Fake News: com um vídeo bastante curto e uma fotografia onde apenas figura o rapaz a sorrir, explica-se que foram os rapazes a rodear o índio e que estão a troçar do homem.
Ironicamente, uma das janelas sobre o evento que desmascara esta Fake News (de que aqui se dá a fonte original mas que depois foi reproduzido dentro e fora dos EUA —ex.: CNN) foi um vídeo feito pelos membros da referida seita negra onde se vê o cavalheiro índio aproximar-se e penetrar, a cantar e a tocar, no grupo de adolescentes:
This unedited video (with the original sound) is indisputable proof that the Native American man approached the Catholic school kids pic.twitter.com/cFi0qRYDg2
Dupla ironia, num segundo vídeo, que também reproduzo, vê-se os membros da referida seita lançar aos rapazes, e aos "brancos" em geral, insultos homofóbicos.
Pode observar-se nos referidos vídeos muitas outras pérolas do comportamento dos radicais da política identitária de esquerda americana.
O principal grupo étnico e/ou religioso que foi alvo de impropérios e provocações nestas filmagens foram os adolescentes católicos brancos, um fenómeno hoje em dia corrente nos Estados Unidos onde a ideologia identitária neomarxista considera não ser racista criticar ou desfavorecer alguém por causa da cor da sua pele desde que esta seja branca.
Encontro nesta situação o eco de outros relatos semelhantes. O principal estímulo ao qual reagiram o activista índio e os demais "activistas" cujo desempenho está patentes nestes vídeos foi provavelmente a combinação dos símbolos Trumpianos com a extroversão ruidosa dos rapazes.
Embora um dos rapazes tenha perdido as estribeiras e respondido aos comentários xenófobos que um índio lhe estava a gritar ao ouvido com outros comentários no mesmo registo, a generalidade dos rapazes comportou-se com bastante contenção e equilíbrio, muito particularmente o rapaz que permaneceu estoicamente imperturbável, e depois, sorridente, face ao índio a cantar e a bater o tambor a centímetros da sua cara.
Quando a vitimização se sobrepõe a toda e qualquer outra ideia, e a pertença a uma minoria étnica sacralizada no seu estatuto de vítima permite aos seus membros faltarem ao respeito e serem agressivos para com as outras pessoas sem serem sujeitos às consequências dos seus comportamentos, é razoável estimar que, mais tarde ou mais cedo, a maré vai mudar e o feitiço vai voltar-se contra o feiticeiro.
A linguagem que está a ser usada pela esquerda radical identitária é uma linguagem racista e xenófoba cultivada agora no quadro da inversão da relação maioria/minorias, uma relação de onde, aliás, essa linguagem estava a desaparecer a ritmo acelerado. A sua recuperação pela inversão dos termos é um fenómeno totalitário clássico estudado e documentado pelo etnólogo Robert Jaulin na sua obra L'Univers des Totalitarismes.
Aquilo que se apresenta como uma denúncia de supostos preconceitos e discriminações "sistémicos" não passa dos mesmos velhos instrumentos ideológicos de assalto ao poder. As mulheres, os gays, os negros, os índios, os transsexuais ocupam hoje o mesmo lugar que os proletários ocupavam nos anos 30, 40, 50 e 60: um argumento ideológico, uma fonte doutrinária de culpabilização daqueles que se pretende neutralizar atribuindo-lhes a posição do "opressor."
Encontra-se uma ilustração romanesca desta mentalidade nos anos trinta num romance de Georges Bataille, Le Bleu du Ciel, onde o protagonista, um francês, trata como trastes as suas sucessivas companheiras femininas enquanto dilui a sua culpabilidade e "privilégio" no álcool, no sado-masoquismo e orbitando de forma diletante outros militantes, menos diletantes, mais ou menos envolvidos na Guerra Civil espanhola.
O contraste entre, por um lado, a displicência e inconsciência com que o protagonista trata as outras pessoas e, por outro lado, os seus escrúpulos morais, narcísicos e delirantes, concentrados nos "proletários" e no que os seus amigos militantes podem pensar de si, deplorável membro da classe dominante, parece bizarro e deslocado a um olhar contemporâneo, mas encontramos o seu decalque perfeito na hipocrisia dos que hoje se penalizam publicamente pelo seu "privilégio" e policiam e denunciam o comportamento e palavras dos outros, ao mesmo tempo que conservam ciosamente os seus privilégiosreais.
Apesar da sua juventude, o rapaz que o activista índio resolveu provocar batendo o seu tambor a escassos centímetros da cara dele, resistiu admiravelmente às duas tentações que funcionam como uma tenaz totalitária:
1) Incarnar o papel do opressor que lhe é atribuído, para o que teria bastado o mais pequeno gesto de exasperação;
2) Sucumbir à intimação de culpabilidade que lhe é dirigida pela linguagem vitimária e embaraçar-se com o seu "privilégio" diante da figura sacralizada do índio americano.
Apesar da sua decência, o sorriso com que tentou desarmadilhar a situação foi o pretexto suficiente para que a Associated Press tecesse a sua mentira e uma miríade de outros media fizessem eco da Fake News. Não fossem a ubiquidade dos telemóveis com câmara e as redes sociais, a mentira teria sido mais difícil de desfazer.
Não é decerto por acaso que os bem pensantes nos previnem contra a desinformação que prolifera nas redes sociais. Afinal, estas dificultam-lhes imenso a vida.
